Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Jana Tur Viagens ("Jana Tur", "nós"), na qualidade de agente de tratamento de dados pessoais, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações de visitantes e clientes que utilizam este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ao utilizar este site, você declara ter lido e compreendido os termos abaixo.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é a Jana Tur Viagens, inscrita no CNPJ sob o nº 06.185.075/0001-70, responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento das informações coletadas. Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas pelos canais indicados na seção 9 desta política.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados, dependendo da forma como você interage com o site:

Dados fornecidos diretamente por você: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, destino de interesse, período pretendido da viagem, mensagens enviadas em formulários de contato, orçamento e avaliações, além de nota e comentário quando você publica uma avaliação de experiência.

Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo e versão de navegador, páginas visitadas, data e horário de acesso, origem do acesso (referência) e identificadores de cookies, conforme detalhado na nossa Política de Cookies.

Não coletamos, de forma intencional, dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa, opinião política, dado de saúde ou orientação sexual) além do estritamente necessário para atender pedidos específicos de viagem que você mesmo informe (por exemplo, necessidade de acessibilidade), sempre com base no seu consentimento ou em outra base legal aplicável.

3. Para quais finalidades usamos seus dados

Utilizamos os dados coletados para: (i) responder solicitações de contato e orçamento; (ii) elaborar e enviar propostas de viagem personalizadas; (iii) processar e publicar avaliações de clientes; (iv) prestar suporte e atendimento pré e pós-venda; (v) cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias aplicáveis à atividade de agenciamento de viagens; (vi) monitorar, proteger e melhorar a segurança, a performance e a usabilidade do site; e (vii), quando autorizado, enviar comunicações de marketing sobre pacotes e promoções.

O tratamento é realizado com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD, em especial: execução de procedimentos preliminares ou de contrato do qual você seja parte; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; legítimo interesse da Jana Tur para fins de atendimento e segurança; e consentimento, quando exigido, por exemplo para envio de comunicações promocionais ou uso de cookies não essenciais.

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site utiliza cookies próprios e, quando configurados pela Jana Tur, cookies de terceiros (como ferramentas de analytics) para viabilizar funcionalidades, entender o uso do site e aprimorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento no seu navegador. Os detalhes completos sobre tipos de cookies, finalidades e formas de controle estão descritos na nossa Política de Cookies.

5. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para: (i) viabilizar a prestação do serviço solicitado, com fornecedores diretamente envolvidos na viagem (companhias aéreas, hotéis, operadoras, seguradoras e meios de pagamento); (ii) manter a infraestrutura tecnológica do site (hospedagem, e-mail transacional e ferramentas de analytics); (iii) cumprir determinação legal, judicial ou de autoridade competente; ou (iv) proteger direitos, segurança e patrimônio da Jana Tur e de terceiros. Todos os terceiros que eventualmente tratem dados em nosso nome estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD.

6. Armazenamento, retenção e transferência internacional

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, para atendimento a obrigações legais, fiscais e contratuais, ou até que você solicite a eliminação, quando aplicável. Encerrado o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura. Caso algum prestador de serviço utilizado pela Jana Tur mantenha servidores fora do Brasil, a transferência internacional observará mecanismos compatíveis com a LGPD, garantindo grau de proteção adequado aos dados pessoais.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente livre de riscos; caso identifiquemos um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da lei.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e mediante requisição pelos canais desta política: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento, quando este for a base legal do tratamento. Responderemos às solicitações em prazo razoável, observando os limites e prazos legais aplicáveis.

9. Como falar com a gente sobre privacidade

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou reportar preocupações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@janatur.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (75)98852-8840. Caso não fique satisfeito com a resposta, você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor.

10. Menores de idade

Este site não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes desacompanhados de seus responsáveis legais. Caso identifiquemos dados pessoais de menores coletados sem a devida autorização, adotaremos as medidas cabíveis para sua eliminação.

11. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em nossos serviços ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.